JUSFILOSOFIA E POLÍTICA. Entre a conduta humana e a humanidade.

A CRIMINALIDADE NO RIO DE JANEIRO/REGISTROS HISTÓRICOS

De 1908 a 1933
- 21.486 na estação quente (outubro a março): 57,70%
- 18.351 na estação fresca (abril a setembro): 46,33% - Total 39.837 crimes. * Em 1906 o censo registrou 811.443 habitantes
- 25.358 crimes contra a segurança da pessoa;
- 5.877 crimes contra a propriedade pública e particular;
- 1.332 crimes contra a pessoa e a propriedade
(Em 1918 foram registrados 39 homicídios em Londres contra 221 em Nova York.)
- 6. 610 jovens, entre 16 a 25 anos, foram presos entre 1907 a 1912: 47,1%
- A reincidência entre 1913 a 1931 atingia 51,65%

Década de 50

- A população carcerária, do sexo masculino, era composta de 1.162.790: 48,1%
- Foram praticados 148 homicídios dolosos e 83 crimes contra o patrimônio no Rio de Janeiro (2,2 milhões de habitantes), contra 516 homicídios dolosos e 1.294 crimes contra o patrimônio em São Paulo (9 milhões de habitantes). No Distrito Federal foram condenadas 567 pessoas por vadiagem e possuía uma população carcerária de 1.818 pessoas;
* Com o atentado contra Carlos Lacerda (1954) e o crime da Fera da Penha (1960) o Rio de Janeiro chamou atenção para a contenção repressiva dos crimes e contravenções.
* João Goulart criou o Conselho de Defesa dos Direitos Humanos com a Lei 4.319/64

Década de 70

- Um pouco mais de 7.000 homicídios ocorreram no Rio de Janeiro, entre 1971 a 1979, tendo ocorrido, em paralelo, quase 4.000 mortes suspeitas no mesmo período (registros da Corregedoria de Justiça do Rio de Janeiro);
- No ano 1976 foram registrados 16.141 homicídios, tendo sido submetidos ao júri popular somente 1.063 processos, bem como foram necropsiados 12.130 corpos;
- O avanço da década de setenta representou relativa estabilidade de prisões por contravenções (mais de 9.000 casos em 1974 para aproximadamente 11.000 em 1978), mas registrou aumento por crimes de tóxicos (833 em 1974 para 1004 em 1978) e de furto e roubo (1.356 em 1971 para mais de 15.000 em 1978).
- Aproximadamente 50.000 crimes foram registrados pela polícia na Cidade do Rio de Janeiro em 1978, mas só houve 21.116 processos neste ano.
- No ano de 1978, dos registros de contravenções realizados pela polícia, somente 10% chegaram ao conhecimento do Poder Judiciário






Década de 80

- Em 1980 foram registrados 25.915 crimes de furto, contra 35.118 em 1983;
- Em 1980 foram registrados 20.891 para 19.358 em 1983;
- No ano de 1980 a Cidade de São Paulo registrou 117.152 crimes contra o patrimônio.
· “No Brasil, como na França do século XVIII, a justiça obriga os marginalizados sociais (mendigos, ociosos e vagabundos) a aceitar o seu papel, e, em havendo recusa, o caminho é a prisão. Os nossos exemplos estão na freqüência com que a polícia aplica a contravenção da vadiagem. E se o cidadão se insurge contra o sistema vigente, aplica-se também a Lei de Segurança Nacional.” Virgílio Donnici, 1984.1

Década de 90

- Em 1995 o Estado do Rio de Janeiro possuía 13.296.400 habitantes e 16.468 presos2
- Em 2005 o Estado do Rio de Janeiro possuía 15.383.407 habitantes e 27.755 presos, entre 12.536 homens e 779 mulheres, sendo aproximadamente 60% com idade entre 18 a 30 anos de idade e 80% entre analfabetos e subanalfabetos (ensino fundamental incompleto).3

Início século XXI
- Em 2002 foram registrados, no mês de janeiro, 61,1 crimes de roubo, por 100 mil/h, no Estado do Rio de Janeiro, para 52,9 no mês de janeiro de 2006. Em 2002 foram registrados 4,7 crimes contra a pessoa, para 4,2 em 2006.4
- Em agosto de 2006 foram registrados, na Capital do Rio de Janeiro, 2.513 crimes de roubo a transeunte, para 2.742 em agosto de 2007. Foram ainda registrados 1.907 roubo de veículos em agosto de 2006, contra 1.416 em agosto de 2007. Para o crime de roubo com morte, foram registrados 10 casos em agosto de 2006, para 05 em agosto de 2007.5