CENÁRIOS DA POLÍTICA BRASILEIRA. Uma sociedade perdida em desencontros.

 

Por Aderlan Crespo

 

            Todos têm direito a opinar sobre tudo e, como não poderia ser  diferente, a política integra este direito individual de expressão. Eis a famosa liberdade de expressão, que nos tempos mais democráticos que possa existir, deve ser reconhecido como  um direito fundamental a ser respeitado. Trata-se do direito de expor o que pensa, de falar o que pensa e de se colocar diante de um determinado assunto. Mas, por necessária finalidade de organização social e proteção da qualidade de convivência, este direito não é absoluto. Portanto, falamos de liberdade sim, mas não uma liberdade plena, considerando que sempre haverá leis que limitarão o nosso agir, em nome do bem-estar social, do equilíbrio interno e do respeito ao direito do outro.

 

            A Democracia (e neste texto me reservo no direito de destacar a palavra aplicando a primeira letra em maiúsculo, dada a sua importância) tem suas bases bem definidas, seja pelo aspecto histórico, seja pela própria verbalização em lei. Trata-se de um instituto político construído desde a Idade Antiga, mas que foi sendo aprimorado ao longo das décadas, diante das transformações sociais transcorridas no Ocidente (o Oriente é outro modelo cultura, político e histórico). Desta forma, as alterações internas de cada grupo social causam também alterações sobre as concepções e valores manejados pelas pessoas no cotidiano. Enfim, a sociedade muda, porque nós  mudamos.

 

            Imagina-se que, ainda que utopicamente, ao  longo do tempo haverá mudanças sim, e sempre para melhor, pois as pessoas, por uma questão de bom senso e inteligência, buscarão sempre uma vida melhor. Estamos falando de mudanças sobre o que mais importa, como por exemplo: alimentação, trabalho, moradia, entre outras necessidades. Como também questões mais simples, mas que são úteis no dia-a-dia, como a tecnologia, o transporte e a limpeza urbana. Provavelmente, sempre haverá necessidade de melhorarmos a vida coletiva, tanto que existem pessoas que se ocupam justamente destas tarefas: os servidores públicos, os parlamentares e os gestores. Estas pessoas – os servidores -, voluntariamente se colocam a serviço da sociedade, para cumprir as funções públicas em nome do povo, representando a instituição política maior, o Estado. Mesmo que no Brasil haja uma distorção entre os direitos trabalhistas dos servidores e dos trabalhadores do setor privado, como por exemplo, a estabilidade e alguns benefícios, todos são trabalhadores e importantes, e ninguém se torna melhor do que outro por esta particular condição empregatícia. Ainda há  as empresas, que também são importantes e possuem a tarefa de contribuir com suas atividades industriais ou comerciais, visto que estão intrinsecamente ligadas às necessidades das pessoas, pois produzem e comercializam os produtos que precisamos. 

        No entanto, os parlamentares e gestores do Executivo, por representarem o povo, precisam regulamentar a atuação das empresas, para que os preços cobrados sejam compatíveis com o real valor do produto e a capacidade de compra do cidadão. Isto não quer dizer que o Estado deva restringir o lucro ou limitar as atividades das empresas, mas sim proteger os cidadãos de práticas empresariais que se utilizam da demanda para obter lucros abusivos. O mesmo se diga dos bancos, pois são instituições financeiras que usam a moeda do cidadão para realizar as suas atividades, concedendo crédito e financiando grandes projetos. Denota-se assim, a  existência de um sistema de organização que funciona diariamente para que a sociedade funcione bem, e disto não podemos abrir mão.

 

            Acontece que, há servidores que são temporários, pois seus cargos são determinados por um tempo certo, como no caso dos mandatos dos parlamentares e dos prefeitos, governadores e presidentes da República. Estes últimos fazem parte do Poder Executivo e são os principais gestores sociais, pois  possuem o controle das políticas públicas  implementadas pelos órgãos públicos, e que são coordenadas por seus secretários, ou ministros no caso da esfera federal. As políticas públicas são as ações executadas que visam atender as tais necessidades das pessoas, isto é, o que mais importa para as pessoas. E todas as pessoas são detentoras dos direitos previstos em lei, o que significa que não se pode selecionar quem será beneficiado pelas políticas públicas. Um gestão pública que privilegia grupos na sociedade não governa de forma justa. Não obstante a igualdade perante a lei e ao Estado (todos são cidadãos), há pessoas que precisam mais do que outras, por uma questão de condição financeira, ou seja, há pessoas que não conseguem acessar pelo consumo determinados bens e serviços, e ao Estado cabe prover os necessários auxílios para que possam viver dignamente (esta política pública chama-se “justiça social”). 

         O ideal, por certo, é que houvesse políticas públicas de longo prazo, que diminuíssem o número de pessoas em condição de dependência do Estado, estreitando o máximo a distância entre ricos e pobres. Mas, esta não é uma realidade no Brasil. A escolha política nunca foi esta, ou seja, projetos nacionais de longo prazo, independentemente dos diversos mandatos,  o que demonstra sermos um povo com um dos mais graves índices de desigualdade social. Aliás, a distância entre ricos e pobres cresce sempre que há picos de agravamento macro-econômico, causando ainda mais problemas na vida micro-social, principalmente sobre a alimentação, moradia e outros direitos básicos e fundamentais.

 

            Desta forma, o que se exibe como mais importante na conjuntura política brasileira é a falta de capacidade de superação dos problemas mais importantes para as pessoas – o que mais importa-, ou seja, a execução de políticas públicas que favoreçam a qualidade de vida, da maioria ou de todos, e isso inclui a saúde das empresas. Uma sociedade com famílias vivendo este mínimo necessário, alimentação, moradia, saúde e trabalho, torna-se uma sociedade forte, desenvolvida e capaz de superar as adversidades que possam surgir à frente. Este conjunto de  necessidades não deveria ser algo tão difícil, como se fossem metas difíceis ou inalcançáveis. É notório que, toda família, nos quatro cantos deste país, desejaria ter acesso a estes direitos, e que seus dias fossem tranqüilos em relação ao que comer, onde morar, ao salário a receber e aos tratamentos médicos protetivos à saúde. Estas necessidades não deveriam ser promessas de candidatos em todas as eleições, mas sim direitos exercidos normalmente, já há décadas, pois são fundamentais para que se viva bem. E estamos falando do mínimo necessário. Porém, não é isso que vislumbramos. 

          A realidade demonstra que as políticas públicas direcionadas a estas necessidades são raras e pontuais, e dependem ainda do “ jogo político” praticado pelo Legislativo e Executivo, num troca-troca imoral, onde as necessidades dos cidadãos são reduzidos a moeda de barganha. E o pior é que, este jogo não tem fim, sendo renovado a cada eleição dos novos parlamentares. A  prioridade não é o povo.

 

            A luta política interna, entre os diversos grupos ideológicos, não é algo ruim, pelo contrário, faz parte do tal “jogo democrático”. Agora, se há muitos partidos ou pouco, é algo que se deva discutir  e se aprimorar, mas sempre visando o bem-comum. Todavia, notamos que os parlamentares e gestores do Executivo privilegiam seus interesses pessoais e políticos, deixando de atender ao que realmente importa para a população. Vejam como os seres humanos são capazes de atuar contra toda uma sociedade, ainda que se apresentem tão bem.

 

             Infelizmente, a miséria e as contradições sociais presentes na sociedade brasileira integram os elementos necessários para uma política imoral e perversa, que não se preocupa verdadeiramente com as necessidades das pessoas, mantendo apenas as desigualdades sociais. Esta forma de “fazer política”  perpetua este cenário trágico, onde milhões não conseguem comer, nem morar e nem trabalhar, e assim continuam a obter seus ganhos pessoais e suas vidas privilegiadas pelo luxo e conforto, tudo pago com dinheiro público.

             Entre o que precisamos e o que fazem por nós há um grande desencontro. A “política” deveria ser o caminho do bem. O que podemos fazer de melhor por nós é: direcionar nossas forças para um grande pacto político, e nos unirmos para reivindicarmos aquilo que mais importa para as nossas vidas: alimentação, saúde, moradia,  trabalho e um futuro melhor e equilibrado. Ao menos isto para que possamos viver dignamente. Aliás, sendo o Brasil um dos maiores produtores de alimentos do mundo, comida não deveria ser problema para as famílias brasileiras. Brigarmos entre nós, em nome de político A ou B, apenas agravará nossos problemas, enquanto alguns continuarão a viver com sobras, com luxo, com privilégios e a mesa farta, enquanto muitos continuarão a viver com pouco ou com migalhas. É preciso nos apropriarmos das verdadeiras pautas políticas e exigir o que nos é de direito. O conflito não é positivo. Sejamos mais sábios....

 

           

A POLÍTICA TEATRAL: o populismo manipulador

Aderlan Crespo

  

         O Brasil possui uma história marcada pela colonização, ditadura e redemocratização. Um dos principais temas que ocupam o cenário brasileiro é o da “corrupção”, mas este não é um privilégio dos governos civis, que marcam a consolidação do regime democrático. Podemos até afirmar que foi com a colonização  portuguesa que deu-se início as práticas de desvios e corrupções, além de extrema violência contra os mais vulneráveis. Desta forma, a plataforma sócio-econômica do Brasil tem como fundação a própria corrupção, que exige, de todos nós, nas práticas mais comuns do dia-a-dia, uma mudança de postura, tanto nas ações particulares da vida dos cidadãos,  como nas ações políticas da administração pública. Vejamos a exposição abaixo sobre o falacioso saudosismo dos governos do regime militar:

 

                       “Se propina, desvio de recursos públicos e nepotismo atravessam o           noticiário e colocam o Brasil como 105º em percepção da corrupção num   ranking com 180 países, a direita pró-coturno busca colar o bordão “na    ditadura é que era bom” também no que diz respeito ao trato da coisa pública. Pesquisas e novos documentos mostram que essa afirmação não passa de fake  news. História ora contada pela metade, ora falsificada mesmo. “Ao contrário do que se difunde no senso comum, o período de 1964 a 1985 foi fértil em       denúncias de ilegalidades envolvendo empresas e o Estado no Brasil”,     afirma o historiador Pedro Henrique Campos, da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ). “Mesmo com os mecanismos de controle e   investigação    amordaçados, ficaram famosos casos de como o relatório Saraiva, Capemi, Coroa-Brastel, Halles, Delfin, BUC, Lume, Luftalla, Áurea, Atalla, TAA, Dow Chemical, projeto Jari, Petropaulo, Brasilinvest”, entre outros. O variado cardápio apresentado envolve cobrança de propina em obras     de energia; desvios na retirada de árvores secas do futuro lago de Tucuruí; “pedágio” em empréstimo da Caixa Econômica Federal a empresário; irresponsabilidade financeira com intervenção caridosa; superavaliação de   bens dados em garantia para empréstimo bilionário; injeção de dinheiro público em empresa falimentar; e assim vai.” (Pedro Biondi. Historiador)

 

         O populismo, que não se declara desta forma por quem o pratica, eis que oculta seu real objetivo pessoal e até perverso, significa atos distorcidos do bem comum, ou seja, trata-se uma estratégia política determinada  para iludir e manipular a boa-fé do povo, assim como para agradar pequena parcela que é simpatizante de governos rígidos, autoritários e toscos, disfarçados de democráticos.

 

         A  maioria da população brasileira é pobre, com deficiência no processo educacional e no acesso aos direitos básicos, como saúde e habitação. Isto significa que a desigualdade social está totalmente vinculada ao cenário político, pois a classe média e alta procura decidir quais governos devem atender aos seus interesses, e neste sentido é mais fácil surgir políticos populistas do que os comprometidos com a realidade brasileira, que exige políticas públicas de enfrentamento das diversas formas de exclusão. A exclusão social, e também a econômica, que favorecem a manipulação política, demonstram a mais perversa tradição mantida pela sociedade brasileira, que desconhece uma realidade onde a maioria possui seus direitos básicos, onde a pobreza seja uma exceção, onde a política seja honestamente a ferramenta para executar as melhores práticas para o povo.

 

         Desta forma, os governos que possuem projetos políticos pessoais tendem a conduzir deslealmente a população, como já ocorreu no Brasil com Getúlio Vargas, Jânio Quadros e  os governos militares. O regime autoritário, e, portanto, antidemocrático, não significa o melhor remédio para a má política. Significa sim o uso da violência como forma de controle.

 

         No Brasil de hoje, assim como já ocorreu no passado, estamos diante de políticos irresponsáveis, que usam de atitudes populistas ( conservadores  e de direita), que resgatam discursos ultrapassados para mostrarem-se como exemplos da ética e da moral, por meio de arroubos ameaçadores, negando as bases da democracia e da igualdade entre todas as pessoas, como se fossem arautos e anfitriões  da uma nova política, mas que não passam de pequenos políticos, beneficiados pela própria democracia, e que não desejam um Brasil de liberdades e igualdades. Estes desejam a apartação, regimes duros e ameaçadores, perseguição dos fazem oposição, uso das forças para seu próprio interesse, tendo a Bandeira da Nação como a ferramenta ilusória de inverdades antidemocráticas.