domingo, 13 de maio de 2012
A Democracia Líquida. Aderlan Crespo
Certamente que o título parafraseia Zygmunt Bauman, sobre suas obras que torna a liquidez uma marca típica determinante na pós-modernidade. O que pretendo destacar é a forma como se dá a relação entre os agentes políticos do Poder Executivo, do Poder Legislativo e a população brasileira. O corte que transversa este ponto é a forma como os membros destes poderes decidem agir, preterindo os interesses e a riqueza da população. Sim, porque tudo gira em torno do interesse do indivíduo, cidadão parte do processo de existência da sociedade. Então, as riquezas produzidas pela sociedade pertencem ao indivíduo, legítimo detentor daquilo que se relaciona aos bens coletivos e difusos. Da mesma forma podemos argüir a detenção do mandato destes agentes funcionais, que deveriam militar à favor dos interesses coletivos.
Todavia, o que ressalta nestes tempos é que as escolhas e as ações destes agentes funcionais, servos da população, estão direcionadas à satisfação de interesses próprios, lesando os interesses e os cofres públicos. A população, a partir das notícias divulgadas pelas grandes e alternativas mídias, assevera a indignação destes agentes, que simplesmente fazem uso da retórica discursiva para continuarem nos seus cargos.
Afinal de contas, o Governador Sérgio Cabral, o Prefeito Eduardo Paes, os secretários Julio Lopes do Transporte e Sérgio Porto da Saúde, e os parlamentares Demóstenes, Renan Calheiros, Maluf e tantos outros não perceberam que suas ações não condizem com suas funções e cargos? E que, portanto, manter-se nos seus cargos contraria os interesses do cidadão? E por que não o fazem? Certamente, para continuar no exercício do poder e por não abrir mão dos privilégios.
O poder é um elemento extremamente forte na vida de qualquer pessoa, mas o poder instituído na esfera pública corresponde a uso de inúmeros recursos e estruturas à sua disposição. Mas, na república o exercício da função pública exige o cumprimento de regras claras, principalmente sobre a legalidade, transparência e moralidade. O agente público que fere estes princípios basilares não possue o direito de continuar em seu cargo, por uma questão de incompatibilidade jurídica e política. A essência da função pública na república é realização de atos que promovam o bem comum. Qualquer outro objetivo deve ser afastado, e quando posto em prática deve justificar a perda da função. É simples assim!
Contudo, parece que tornou-se um mito a ideia do ético e do moral na função pública. Vive-se, no plano prático, de aparências infantis: eles fingem que são éticos e obedientes à lei, e a população finge que são representados por pessoas honestas. Onde está o problema? O problema reside no ciclo que foi instalado e que não demonstra reverter-se: a vida pública sustentada por mentiras e o povo guiado por um sistema totalmente desequilibrado. Mas, pelo que parece, é difícil tomar decisões duras quando envolve muito dinheiro. Mesmo em nome dos interesses da população e diante dos fatos que por si só já justificam a entrega dos cargos, a decisão de renúncia dos cargos não faz parte da rotina da vida pública. Seria, em nome da “mínima decência”, uma decisão justa.
Portanto, se na república o povo deve participar diretamente da vida pública, e é o legítimo possuidor do poder , que tipo de democracia estamos falando se: a) na prática decidimos os parlamentares e chefes do executivo por meio do voto obrigatório; b) os agentes que praticam atos ilegais não atendem aos sonoros pedidos de renúncia da população; c) não há efetiva participação da população sobre os gastos públicos; d) após tantas reclamações, os serviços públicos de saúde, educação e transporte continuam péssimos; e) outros tantos exemplos demonstram a contradição do interesse popular e as ações do poder executivo e legislativo. Então ergue-se uma indagação possível: a democracia seria líquida, como sustenta Bauman, nas suas análises sobre a fluidez dos bens humanos, vez que tratar-se-ia de um instituto que escapa do domínio das pessoas?
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