REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL: Bônus para o Legislativo e ônus para o cidadão. Povo mudo, povo feliz... povo marcado, povo feliz! Aderlan Crespo
Nesta data, 15 de dezembro de 2010, próximo a finalização do ano, recebemos um grandioso, nacional, estupendo presente dos senhores e senhoras que cumprem mandatos no Distrito Federal... não, simplesmente, o vergonhoso aumento de 62% dos seus salários, mas a simbólica atitude diante de todos, sabendo que tal fato seria notícia imediata. O presente, então, além do hediondo aumento, me surge no pensamento: o riso cínico daqueles que nos dirigem seus olhares e afirmam-se como senhores do poder diante de 200 milhões de.... brasileiros? cidadãos? seres humanos? Agrupamento de pessoas? povinho? ignorantes? passivos? idiotas?? E ainda tentaram questionar a entrada de um profissional do riso! Nós somos os palhaços! Ao inverso, como fez com o candidato, deveria o Ministério Público Federal questionar a obrigatoriedade do voto, o exercício do mandato dos legisladores, aumento de salário acima do aumento efetivado em todo Brasil, que não ultrapassou 10% neste ano, em nenhuma categoria profissional. Então, somos uma República Federativa que prima: pela proteção permanente do legislativo federal (tão distante que acaba por inviabilizar protestos contundentes como fazer Los Hermanos); que criminaliza a pobreza (prende que furta até R$ 15,00, com pena de reclusão); que dificulta e não concede aumento aos PRINCIPAIS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS ( professores, médicos, enfermeiros, policiais, bombeiros...); que chama de contribuinte aquele que tem sacado do seu salário o imposto sobre salário e não da renda (somos confiscados e não contribuintes, pois a maioria tem RETIDO parte do seu salário); que persegue camelôs nas ruas das cidades cosmopolitas (independe se trabalham informalmente, apenas não podem trabalhar como querem); que deixa morrer nos corredores dos hospitais públicos os que não podem pagar às empresas que vendem mal a assistência à saúde; que permite “cortar” a energia ao usuário inadimplente, independentemente de ser um serviço essencial à família, com idosos, crianças...; que implanta máquinas fotográficas pela cidade para aumentar a arrecadação municipal; que permite cobranças exorbitantes de pedágios, como ocorre no acesso à Via Lagos no Rio de Janeiro, que inclusive tem o valor elevado nos fins de semana e feriados; e, finalmente, que oferece muito pouco em contra-partida (praia sem pagar, oxigênio sem pagar, praças públicas sem pagar, universidade pública com vagas que não atende 1% dos vestibulandos, transporte público ruim ...).
O Brasil da década de 30 apresentou inúmeras mudanças na sua estrutura social e econômica. A industrialização avançou no governo Vargas e no governo de Juscelino, tendo este lançado o Plano de Metas, com a máxima: cinqüenta anos em cinco. Concretamente, houve a aceleração industrial, com a participação de indústrias estrangeiras e concentração de investimentos nos setores industriais nacionais. Mas, o Estado-Nação não fez um simples dever de casa: avançar na qualidade de vida do povo brasileiro. Não houve investimento de longo prazo para alterar o futuro que o Brasil apregoava, e limitou-se na: ampliação industrial, avanço do mercado e emergência internacional. O bem-estar social ficou para um plano muito superior, colocado na última prateleira dos governos. Política pública para o povo somente as de caráter populista e imediatista.
Em diversas notícias, inclusive neste ano, como feita pelo jornal britânico Financial Times, denunciou-se a contradição social no Brasil, pois a desigualdade de vida e renda neste país é próxima aos países mais pobres no mundo, ao passo que os salários dos membros do legislativo é um dos maiores no mundo, além da concentração do capital: 1% detém metade do dinheiro brasileiro!
Por isto, somos levados a não aceitar a discussão sobre o uso democrático da terra, e chamam os poucos que questionam a conjuntura política brasileira agrária, que é ideológica, posto que fundada na exploração e violência, de “invasores”. Por isto, não podemos exigir a reforma tributária. E finalmente, para que tudo isto não ocorra, não temos educação de qualidade gratuita: temos que continuar felizes, marcados..., como nossos antepassados negros, surrados, infelizes..., guiados de cabeça para o chão! E devemos dizer sorrindo: Feliz Natal Senhor!
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Senado aprova aumento salarial de parlamentares e integrantes do Executivo
Publicada em 15/12/2010 às 18h04m
Isabel Braga
BRASÍLIA - O Senado aprovou no final da tarde desta quarta-feira, em votação simbólica, o decreto legislativo que equipara os salários de presidente da República, vice-presidente, ministros de Estado, senadores e deputados aos vencimentos recebidos atualmente pelos ministros do Supremo Tribunal Federal: R$ 26.723,13.
A senadora Marina Silva (PV-AC) manifestou posição contrária ao aumento, lembrando a baixa média salarial do país e a necessidade de corte de gastos públicos. Os senadores Álvaro Dias (PSDB-PR) e José Nery (PSOL-PA) também criticaram o aumento.
Mais cedo, o projeto foi aprovado pela Câmara também em votação simbólica . Por se tratar de decreto legislativo, o projeto precisa apenas ser aprovado nas duas Casas do Congresso, não há necessidade da sanção do presidente da República.
Os novos salários entram em vigor a partir de 1º de fevereiro. O impacto financeiro nos dois poderes - Legislativo e Executivo - ainda estão sendo calculados. Mas só na Câmara estima-se que o aumento nos subsídios dos deputados (na ativa e aposentados) será de cerca de R$ 130 milhões.
Atualmente, deputados e senadores têm subsídios de R$ 16,7 mil. Presidente e vice recebem salário mensal de R$ 11,4 mil e ministros de Estado, R$ 10,7 mil. Os reajustes variam de 62% a 140%.
Há ainda o efeito cascata da medida nas assembléias legislativas nos estados, já que a Constituição estabelece que os deputados estaduais devem ter subsídios equivalentes a 95% dos recebidos por deputados federais. Para aumentar os seus salários, os deputados estaduais também terão que aprovar projetos nas respectivas assembléias.
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