Por Aderlan Crespo- Jan/2020
Desde
sempre ( e faz muito, muito tempo) que o ser humano cria conflitos, atritos,
confusões, ou seja, brigas, e até guerras (sempre há um “bom” motivo para os
conflituosos, muita embora eventos assim ocorram por força emocional que
controla determinantemente a consciência individual.
Na vida
particular, com o passar dos tempos, surgiu o processo jurídico. Neste, a briga
virou "litígio", sendo um nome técnico utilizado pelos técnicos
envolvidos, e claro, mais bonito para se usar.
Com o
processo, as brigas se tornaram um problema do Estado, algo oficial, e que de
tão complicado que é o ser humano, este modelo de briga mais organizado cresceu
e cresceu muito. Para o processo funcionar, e bem, foi preciso criar um número
absurdo de funcionários públicos para dar conta de tanta “briga processual”.
São vários órgãos dos tribunais, inúmeros cargos, reverências de tratamento, e
ainda centenas de prazos e procedimentos diferentes, que se não forem cumpridos
ali até aquele dia certo há sempre um prejuízo ou, perde-se alguma coisa, ou
tudo. Mas, caso a pessoa venha a perder ou se atrase no cumprimento de
algum prazo, ainda pode ser salva, graças aos recursos, e que são muitos, muitos
mesmos.
O que
ainda pode ser interessante nesta forma "civilizada" de se “brigar”,
e isso é muito positivo, é como tratar os envolvidos, quer dizer, a tal da “liturgia”.
As reverências são eufemismos até, mas tornam mais elegante o duelo subjetivo e
prático. Vossa excelência para cá, nobre colega para lá, pomposos data-vênia,
doutora, pela ordem, e alguns outros ainda usuais. Todavia, esse
fenômeno nobre do conflito ocorre pela presença dos técnicos envolvidos,
principalmente os representantes dos adversários.
Desta
forma, tornamos o que é provavelmente parte da nossa existência – Ser “em e com”
conflitos - algo que se burocratizou, de
tal forma colossal, que recursos inimagináveis são destinados à este tipo de “briga”,
além dos suntuosos corredores de mármore, ou até gabinetes reais. O foro
era o Palácio do Rei e hoje é o Palácio da Justiça.
Cada
parte envolvida, ao invés de desferir o melhor “golpe físico” ou “ofensa verbal”
diretos contra o adversário, adota os procedimentos do processo, que geralmente
desconhece, por meio de profissionais especialistas – ADVOGADOS ou ADVOGADAS, e
aguarda pelo término do cansativo e quase interminável processo. O que mudou
muito nessa forma de “brigar” é que os adversários contratam pessoas para lutar
por elas. Estes representantes dos envolvidos são os profissionais dos
processos, conhecedores das leis, do direito, quem sabe até da justiça, se é
que pode conhecer de fato tal desejo ou ideal. Assim, eis que surgem os
advogados e advogadas, como guerreiros em ação, prontos para mais uma batalha.
Mas, se
cada adversário pode ter o seu advogado ou advogada no processo, tornou-se
interessante o fato de que, mais pessoas se envolvem nos conflitos dos
outros, integrando o grande grupo de pessoas (adversários, juiz, servidores do
cartório, ministério público, testemunhas, peritos...). A ideia principal é que
nesta forma de “briga” a arma mais poderosa seja a “linguagem”, escrita ou
falada. O vencedor “poderá ser” o que melhor argumentou, e provou. O juiz
definirá o vencer. É a batalha técnica da linguagem, dentro do processo.
Portanto,
temos a figura do juiz, ou juíza como os
reveladores da justiça. Neste modelo de “briga” sempre houve e haverá um
vencedor e um derrotado. A regra atual é a igualdade entre as partes, aos quais
são concedidos as mesmas armas, prazos e direitos. Então, pois, no processo
jurídico há sim aquele que ganha alguma coisa e o que perde, ou, na dramaturgia
da condição humana, o que sorri contente e o que chora, de raiva ou de
tristeza.
Porém, enquanto
profissionais, não do processo nem da justiça, podemos fazer diferente em nome
da humanização do conflito interpessoal, tornando os adversários pessoas com
qualidade de conciliação. O objetivo e minimizar os traumas, do conflito e até
do processo judicial.
Se a
pessoa tem em si o ímpeto de lutar pelo que deseja e pelo que considera justo,
por que não podemos evitar todo esse longo e árduo caminho do conflito
processual?
Certamente
que, seja provável, e até razoável, que o cliente assuma o papel de inimigo de
seu adversário e faça do "processo" a metáfora da "briga" da
rua que no momento do clímax desejava ter, sem dúvida alguma. Mas, por que não
incidir tecnicamente propondo a dúvida pelo desejo incondicional da batalha
entre inimigos mortais?
A
proposta deste texto é sugerir que sejam transformados os desejos motivados
pelo ódio em uma possibilidade de ajuste de interesses, baseada na
racionalidade e critérios técnicos, substituindo a “briga” pessoal numa arena
de luta técnica mais controlada e satisfatória.
Por que é
preciso continuar, no processo, a ser desferidos fortes golpes contra o
adversário, até que ele caia e se grite: "eu ganhei"!
Apesar de
a condição humana admitir este ímpeto do ódio conflituoso, por vezes até
insignificante, no qual o elemento emocional parece conduzir as ações, pode, ou
deve, o Advogado ou a Advogada buscar o meio mais simples e rápido de por fim à
este conflito e, por que não, à aquele sentimento de ódio nutrido pelos
adversários. Não seria por facilidade nem por dinheiro, mas pelo motivo
principal: a solução do problema. O melhor a se fazer, ao contrário da cultura judicializante, pode ser evitar
o processo, fazendo com que ambos adversários aceitem ganhar e perder, um pouco
aqui e ali, e juntos possam dizer: "
nós ganhamos", ou “niguém ganhou nem perdeu”.
Enfim,
depois de séculos podemos encontrar sim uma forma mais humana de resolver a “briga”
dos outros, sem tanta dor, tempo ou dinheiro, além do desgaste psicológico. Os
adversários, que pelo visto sempre existirão, ganharão, bem como a sociedade
também ganhará. Vamos propor e realizar acordos, mudar a realidade processual e
até as relações humanas. O objetivo não pode ser o processo! O processo pode
não ser o necessário. O fundamental deveria ser por fim ao conflito
interpessoal entre as pessoas e evitar a continuidade em processo judicial. Sr
Advogado e Sra Advogada, vamos humanizar os conflitos humanos, por meio da
nossa linda profissão.
