AGORA É A MINHA VEZ! Também preciso e quero! Tenho direito! Aderlan Crespo

                   Manchetes recentes em jornais, sobre a situação do país:
1-PIB sem potencial: crise compromete o futuro do Brasil.  
2- Funcionalismo consome caixa dos estados. No Rio, gasto com pessoal já representa 110% das receitas arrecadadas mensalmente.  
3-  Desemprego sobe e atinge maior taxa para janeiro desde 2009, diz   IBGE.  No  primeiro   mês de 2016, o índice de desemprego teve forte alta: 7,6%.

            Agora, no Brasil, só falamos de Estado de Direito. Diante dos inúmeros fatos sobre corrupção, cotidianamente massificados pela grande mídia, o Brasil se tornou um “grande bar”, no qual só se fala de política, onde todos opinam, onde as emoções se elevam, onde se rebelam sentimentos cívicos contra os malfeitores, tanto da política profissional, como de grandes corporações empresariais. Esse é o nosso foco atual! Por isso mesmo, se sustenta nos debates a noção de Estado de Direito, pelo qual a lei deve ser o limite e o fio condutor das instituições do Estado.

            A Copa do Mundo se foi, os Jogos Olímpicos virão e irão, e o que se percebe é a continuidade deste tema sobre nossas mesas, por um longo tempo. Quem está focando este tema? Qual deva ser nosso foco? Esse foco é o principal? Temos um foco próprio, ou apenas nos extasiamos diante dos focos “construídos”?

            Nosso país se tornou um país de vilões e heróis, não havendo a menor possibilidade para Batman, Super-homem, Mulher-Maravilha e tantos outros venerados por crianças e adultos. Hoje são os Delegados, Promotores, Juízes e Ministros das Cortes Superiores os grandes heróis do imaginário popular. Assumem missões possíveis, dentro de um sistema tão frágil. As tramas não são novas, mas os fatos que estão em cartaz geram expectadores atentos e inflamados. Todavia, às vezes nos surpreendemos, como nos filmes, pois heróis se tornam os vilões e os vilões são os verdadeiros heróis. Quem sabe de fato...

            Mas, mudando de canal, podemos perceber que existe um cenário de nosso interesse que é tão complicado como estes fatos espetacularizados nas mídias empresariais. Trata-se da qualidade do país. Qualidade do país significa, aqui, o potencial econômico, o nível de produção interna, o poder de compra das famílias, capacidade crítica do cidadão e o acesso aos direitos fundamentais (vide o índice IDH). Sem isso seremos o que, além de um rótulo de “país de Terceiro Mundo”?

            Com a transição do modelo político ocidental da Idade Média para a Modernidade, a concepção de poder assumiu o mais alto relevo, seja quando se pensa em Estado ou quando se pensa em Povo. A ideia era substituir os governos familiares e de amigos, por governos representativos de todos os cidadãos. Deixaríamos de ser súditos e passaríamos a ser Sujeitos de Direitos.

            Por outro lado, neste mesmo processo surgiu contemporaneamente o modelo econômico da “fábrica”, onde haveria maior produção, maior circulação, maior consumo e riqueza. Pensando no Povo é que ergueu-se o postulado do Estado Social. Então, teríamos o Estado Social ao lado da Sociedade Capitalista. Nesse novo momento não haveria espaço para ostentação do poder por meio da concentração da riqueza, isto é, ao contrário do que se via no regime monárquico, todos deveriam ser contemplados, ou melhor, recompensados por seus esforços. Seria uma união de indivíduos atuando também pelo coletivo. O projeto deveria dar certo. E deu, para alguns países.

            Hoje, no Brasil, e já há alguns anos, perdemos a noção de crescimento do país, bem como da qualidade de vida dos brasileiros. Nos importamos mais com o problema da política do que com o problema do Povo. Pensar o Povo é pensar o País. A partir daí, a política também será objeto de atenção e de efetividades. Reformas, por exemplo, deveriam vir sem qualquer resistência. Viriam pelo simples motivo de serem importantes para o Povo.

            Deixamos de encarar o país a partir da necessária ideia de que uma economia forte nos torna forte, caso haja um Estado Social. Não se fala mais em Estado Social. Sequer falamos sobre a sociedade capitalista, que precisa produzir e ter trabalhadores (remunerados decentemente). Se o nosso modelo é o capitalista, então que sejamos competentes nesse modelo, e que o maior número possível de cidadãos possam gozar de uma vida digna. Como nos alertava Milton Santos, precisamos repensar nossos projetos “de povo” e “de país”, e é preciso, ainda, falar de Humanidade. Precisamos admitir que as mudanças deverão vir com o Estado, mas se este assumir o seu papel, enquanto nosso representante. Esse tal Estado é o Estado Social.

            Presencia-se, atualmente, o desejo de jovens querendo um lugar na máquina do Estado, com mega salários, e uma infinidade de benefícios. Desejam ser os heróis, não por ter poderes, mas pelos ganhos materiais que os cargos possibilitam. Não há como entender que um país será forte com este quadro, onde a grande ambição é “ser funcionário público”, em um país que está quebrando, com um povo cada vez mais fraco, dividido e tentando sobreviver. O século XX para o Brasil foi perdido, e recomeçamos o novo milênio apenas fazendo discursos, cuja retória não transforma. Apenas algumas poucas medidas –benefícios- foram tomadas, mas estas apenas estacaram o sangue, e não atingiram a ferida. Abrimos mão do projeto de país. A noção de comunidade, a qual nos fala Bauman, se perdeu, tomou outro rumo...o que tá valendo é: “Eu também quero”!

           

http://extra.globo.com/noticias/economia/pib-sem-potencial-crise- compromete-futuro-do-brasil-18961431.html 
http://oglobo.globo.com/economia/funcionalismo-consome-caixa-dos-  estados-  
http://g1.globo.com/economia/noticia/2016/02/desemprego-fica-em-76-em- janeiro-diz-ibge.html

A “Matrix” e os Contratualistas. Sobre a política no Brasil.

Por Aderlan Crespo

        As principais narrativas discursivas realizadas por historiadores, bem como por filósofos, sociólogos, antropólogos, cientistas políticas, economistas entre outros dedicados à observação dos mais relevantes fatos e fenômenos sociais ocidentais, nos dão conta de um processo civilizatória com possíveis marcos temporais e históricos, compartimentalizados pelas nominadas épocas: antiguidade, Idade Média e Modernidade.

        Assim como Lyotard, Guidens, Hobsbawn e Bauman, alguns  pensadores dedicaram-se a “ler” os fatos históricos e aplicá-los à interpretação do curso político desenvolvido no século XX, e do atual século XXI, particularmente sobre as sociedades ocidentais.

        Perguntamos o que representou de fato as revoluções  modernas europeias dos séculos XVII e XVIII, para o resto dos povos ocidentais?

        Hobsbawn, com sua obra “A Era das Revoluções”  nos provoca a pensar o quanto estas revoluções influenciaram a formação e consolidação política dos nações colonizadoras e das colonizadas, principalmente na América do Sul. Quais consequências desejadas pelos revolucionários serviram de base para as repúblicas democráticas latinoamericanas?

        Lyotard, em “ A condição pós-moderna”, chama-nos a atenção para as grandes metas perseguidas pelas correntes revolucionárias européias e o que deve ser desconstruído, na conjuntura política “do pós moderno”.

        Anthony Guidens, com sua emblemática produção literária “As consequências da modernidade” trabalha com a perspectiva das “descontinuidades” processuais históricos, cujos desvios ocorridos no século XX poderiam estar determinando os prejuízos do modelo capitalista implementado, no qual a relação entre Estado e Mercado deveria ser mais responsável e ojbetiva.

        Assim, após aproximar estas reflexões, pode-se perceber a importância de Bobbio, com sua contribuição teórica em seu livro “O futuro da democracia”. Este não pretende realizar uma previsão futurista, mas apenas apontar os elementos norteadores dos modelos democráticos atuais e o que pode estar por vir. Com a leitura de suas reflexões nesta obra, podemos repensar tudo que construímos em termos das bases do contratualismo moderno, considerando que o que lá ocorreu, no século XVIII, deveria ter sido efetivado, leitura esta também feita por Hobsbawn, já que as revoluções, se populares, poderiam, mas não fizeram, ter promovido mudanças estruturais para o povo, principalmente para os mais vulneráveis. Todavia, não é isto que observamos, e a responsabilidade, elaboradas por eruditos discursos retóricos dos governantes, é das instabilidades econômicas, fruto de desajuste do mercado, e não seus projetos clandestinamente fascistas.

        Neste particular aspecto, temos total legitimidade para reabrir o debate do Contratualismo, enquanto projeto do século XVIII para os demais séculos, ou seja, para o futuro, como o que vivemos no atual momento. Quais as principais características das sociedades atuais, ou pós-modernas, e quais distinções existentes entre as sociedades do “Norte” e as “do Sul”?

        Olhando com foco para o Brasil, principalmente após recentes e grandes acontecimentos políticos (transição formal da ditatura para a democracia, impeachment do presidente Collor, governos do PT e atuais denúncias de corrupções e reações políticas), temos a nítida certeza de que algo está acontecendo...mas o que pode ser? Como podemos olhar e entender o que ocorre no Brasil? Quem pode de fato dizer que a forma que analisa é a melhor? Haverá uma interpretação dos fatos mais “correta” ou “lúcida” sobre outras? Haverá, em qualquer análise, alguma influência da genética política de quem faz a análise?

        O filme Matrix, carregado de subjetividades implícitas e explícitas, nos diálogos e nas cenas da trilogia, nos remetem também a história de Alice, aquela do país das maravilhas, onde ela fantasiou um mundo que desejava. Todavia, Matrix é um despertar, pois nos alerta sobre a possibilidade de estarmos vivendo sob uma certa “manipulação”, quando deixamos de estudar os códigos da nossa era, os elementos que nos são disponibilizados, nossos modos de vida, nossos objetivos que não são nossos, ou nossas dificuldades e nossas responsabilidades. Quais “realidades” estamos vivendo, a do Brasil que possui erros momentâneos e atuais (como sem passado) ou a do Brasil que jamais possuiu um projeto de bem estar para o povo?

        O contrato social dos jusnaturalistas Hobbes, Rousseau e Locke tinha premissas baseadas na “insegurança”, “vontade geral” e na “propriedade”. Contudo, após as revoluções, principalmente a francesa (sustentada pela tríplice estrutura republicana: liberdade, igualdade e fraternidade), percebe que o poder político foi conduzido por governos burgueses, que já detinham, no passado,  “certo” poder ao lado do Rei. Com a “queda” do poder monárquico, como um “Fora Rei!”, a burguesia se prevaleceu do poder soberano e efetivou práticas governamentais seletivas, sendo clara ainda a divisão social na França, onde há uma Paris rica e bela e uma periferia pobre e feia (não conhecida e reconhecida pelo turismo).

        No caso do Brasil, após o colonialismo, tivemos o Poder Imperial, regido por um membro da família real portuguesa, bem como um Poder Republicano que na prática não reconhecia todos como parte do povo (ex-escravos), além de não ter efetivado políticas de inclusão social e a materialização da igualdade, como observado por Bobbio, ao tratar da importância do Direitos Humanos, não como um conjunto de regras a serem ainda previstas, mas sim concretizadas. Todos no Brasil, e não somente uma pequena parte, deveriam ser POVO! Neste sentido, em termos de Brasil, de que Contato Social estamos falando?

        Podemos, a partir da provocação do filme Matrix, imaginar existir sim uma sociedade brasileira, portanto republicana e democra´tica, baseada no Contrato Social Teórico -rousseauniano, onde os governos são fiéis aos interesses do povo, ou, inversamente, podemos imaginar um “Real” Contrato Social, no qual os detentores do poder político, que nunca desejaram perder o poder, não estariam nos representando, mas sim atuando em causa própria, e o que chamamos de corrupção seria, para eles, apenas apropriação da riqueza, que nós povo produzimos ao Rei e seus “amigos”.

        Não haveria, pois, no “Real” Contrato Social brasileiro, aquela não admitida pelo povo, mas que efetivamente está acontecendo, o Contrato Social ajustado para os interesses apenas dos integrantes do poder político, ou seja, um sistema feito por e para os integrantes do poder político.

        E o Contrato Social “feito” para o povo? Este, então, seria apenas teórico, fundamentador do sistema legislativo, das campanhas eleitorais e dos bancos universitários. Mera ilusão!

        No “Real” Contrato Social, os desvios de natureza ética profissional, e os de natureza moral, não são considerados graves, apenas fatos pequenos. E os crimes, em ângulo não muito distante, assumem uma notória – e falsa - ocorrência de natureza privada, que não deveria sequer ser noticiados nos meios de comunicação, muito menos objetos dos tribunais ou motivos de sentença condenatória, vez que estes crimes tem como autores políticos profissionais de grande peso na política nacional (dos poderes Legislativo e Executivo) e empresários de empresas de grande porte, que se sentem acima do ordenamento jurídico e do Sistema de Justiça Criminal, que, para eles, sempre foram funcionalmente úteis contra “os de baixo”.

        Por fim, também nos lembramos, a partir desta postura dos membros do poder político e de empresários brasileiros, das alegações utilizadas nos julgamentos do Tribunal de Nuremberg, nos quais os militares membros do sistema do Reich Nazista alegaram não terem praticados quaisquer crimes, pois estariam “cumprindo ordens” do próprio sistema (neste caso o vigente), não havendo ilegalidade. No caso do sistema político brasileiro, os envolvidos se surpreendem com os procedimentos investigatórios e suas consequências, como se o sistema estivesse atuando como traidor, ou seja, como se não fosse possível responsabilizar tantos prejuízos cometidos contra o povo brasileiro, com apropriações de dinheiro público e consequente enriquecimento ilícito. Por outro lado, é necessário lembrar o quanto já custou prever garantias processuais. E estas, apesar de tímidas, devem ser reconhecidas à qualquer cidadão. Caso contrário, uma “outra realidade” ainda pode piorar o quadro nacional: a do Estado de Exceção disfarçado de democracia popular.